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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil registra 1.137 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 570 mil
País contabiliza 570.718 óbitos e 20.417.204 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 833 vítimas da doença por dia.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:46
Brasil tem mais de 557 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 1 mil pelo 3º dia
País contabiliza 557.359 óbitos e 19.953.379 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos, em 35 mil, é a menor vista desde dezembro.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 09:36
Brasil chega a 542 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos segue em queda
País contabiliza 542.262 óbitos e 19.372.820 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.245 mortos por dia pela doença.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 10:04
Brasil tem 449 mil mortes por Covid-19
País contabiliza 449.185 óbitos e 16.083.573 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 1.909.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:12
Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados
País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24 horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:46
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
Em seu voto, seguido pela unanimidade do colegiado, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42
Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado
Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 14:56
Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, decide STJ
Não é possível equiparar relação extramatrimonial à união estável, cabendo à parte interessada provar que colaborou na compra dos bens em discussão.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:38
Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato
Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:53
Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos
Empreiteira é alvo da Lava Jato
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:13
Câmara dos Deputados aprova regularização de dinheiro no exterior sem beneficiar políticos
Deputados aprovaram emenda que proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o 2º grau de aderirem ao programa de regularização
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00
Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos
Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22
Penal e processo penal. Ação penal privada originária.
Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 19:13
Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10, com 304 do total de 509 votos.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:31
Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo
O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:30
Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Por Alexandre Pegoraro
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 10:41
Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
A decisão é da Terceira Seção.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36
Como se preparar para a ruptura do metaverso
Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:52
Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?
Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.
